Consultoria:
Realizamos uma análise minuciosa dos processos operacionais dos recintos alfandegados, incluindo desde a movimentação de pessoas, veículos e cargas até os documentos associados a essas operações.
Além disso, verificamos cuidadosamente a conformidade do Sistema Informatizado de Controle Aduaneiro, o SICA, com a legislação da Receita Federal do Brasil (RFB). Isso abrange a precisão dos registros e o envio de dados por meio da API Recintos, garantindo total aderência aos padrões legais.
Outro aspecto fundamental é a avaliação dos requisitos normativos relacionados à segurança e continuidade do ambiente e sistemas dos recintos. Isso envolve a revisão de medidas como backup, plano de contingência, comunicação eficaz, infraestrutura física adequada e políticas aplicadas consistentes.
Normas Legais Aplicáveis:
Decreto n° 6.759/2009 e suas atualizações;
Portaria RFB nº 143/2022 e suas atualizações;
Portaria Coana nº 72/2022 e Portaria Coana n° 80/2022 e suas atualizações;
Portaria Coana n° 80, de 23 de junho de 2022 e suas atualizações.
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Para mais informações preencha o formulário abaixo ou entre em contato conosco pelo fone: 51 3210.8000.
A Moreira Auditores possui expertise e profissionais qualificados para avaliar e dar apoio a sua empresa no atendimento dos requisitos técnicos para garantir que os processos, documentos e sistemas informatizados de controle das operações atendam as legislações.
As avaliações visam:
– Identificar vulnerabilidades ou ameaças decorrentes do cumprimento parcial da legislação;
– Orientar quanto a implementação de controles dos processos da empresa e sistemas de controle aduaneiro, sempre alinhados aos requisitos legais do órgão anuente;
– Auxiliar no mapeamento e análise dos 22 eventos que devem ser enviados para o Portal Siscomex;
– Validação da integridade dos dados enviados via API à RFB.
Especialistas em auditoria de Sistemas Informatizados de Controle Aduaneiro vinculados à Receita Federal do Brasil (RFB), abrangendo recintos alfandegados e regimes aduaneiros especiais, visando garantir a conformidade e eficiência em suas operações.
Equipes multidisciplinares nos credenciam a fornecer análises específicas como Sarbanes-Oxley, Sistemas de Controle Aduaneiro, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), atuando na esfera pública e privada em todos os Estados brasileiros.
Para garantir a expertise e constante atualização na regulamentação relevante a cada setor, a Moreira é credenciada pelas seguintes entidades nacionais e internacionais:
INSTITUIÇÕES REGULADORAS:
ANEEL, ANS, ANATEL, BACEN, CVM, MCTI, SUSEP e PREVIC
INSTITUIÇÕES FISCALIZADORAS:
CENP, CNAS, ITI, OCB, Ministério da Justiça e RFB
INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS:
BID, BIRD, EU, DUNS, FOCEM e PCAOB
+55 51 3210.8000
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