Moreira News - 133/2018

Publicado em 13 de dezembro de 2018

STJ suspende em todo o país ações que tratam da devolução de valores ao INSS por parte dos segurados

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que sejam suspensas, em todo o país, as ações que tratam de devoluções de valores ao INSS por parte dos segurados...
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Simplificação de obrigações acessórias é tema do Fórum Sped

Brasília - Desde que foi criado, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) se tornou o grande responsável pela harmonização e simplificação das obrigações tributárias acessórias, otimizando o tempo de trabalho nas empresas...
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Um terço das empresas considera governo pouco eficiente na superação de barreiras comerciais

No Centro-Oeste, esse percentual sobe para 50,5%, revela pesquisa da CNI. Segundo cálculo da FGV, o Brasil perde anualmente cerca de 14% de suas exportações em função desses entraves. Em apenas dois tipos de barreiras (as técnicas e as de medidas sanitárias e fitossanitárias), o Brasil perde anualmente cerca de 14% de exportações...
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Distrito Federal sanciona lei que iguala ICMS interestadual

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma lei para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos trazidos de outros estados...
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Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma tributária

Texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara e do Senado...
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Faturamento, receita bruta e receita

O que teve início no faturamento foi compreendido como receita bruta, para ser apresentada a receita, retornando-se à receita bruta e ao faturamento, com um fermento jurisprudencial...
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Balanço positivo após um ano de vigência da nova Lei Trabalhista

Desde a vigência da Reforma Trabalhista, em 11 de novembro de 2017, que tornou optativa a contribuição sindical, as entidades sindicais, de todo o Brasil, estão se reinventando para dar continuidade aos seus projetos de desenvolvimento e subsidio às atividades de capacitação profissional para suas bases de representados e associados...
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