UHY News - 122/2018

Publicado em 18 de outubro de 2018

Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais

O Senado aprovou o projeto de lei de conversão à medida provisória que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018)...
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INSS: os casos em que é possível aumentar o valor da aposentadoria

Devido às alterações na legislação ao longo anos, o órgão acaba cometendo erros no cálculo da renda mensal dos aposentados e pensionistas...
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Programa de regularização tributária rural e o prejuízo fiscal das pessoas físicas

Está em curso prazo para adesão ao PRR, parcelamento que visa regularizar o passivo da contribuição previdenciária que ficou conhecida como Funrural...
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Condomínios Devem Possuir Contabilidade?

A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma compartilhada entre diversas pessoas, sendo este compartilhamento denominado "condomínio"...
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Melhor benefício: INSS é condenado a retroagir a data de concessão de aposentadoria

Trata-se de ação objetivando o recálculo da renda mensal inicial da aposentadoria segundo a época em que, já implementados os requisitos para a fruição do benefício, aquela lhe seria mais vantajosa...
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Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade

A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar desvios de conduta, por meio do estabelecimento de uma classificação dos contribuintes conforme o grau de risco que representam para a Receita Federal...
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Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf

Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf...
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